Brasília, 2 de dezembro de 2025 – Uma operação de fiscalização nacional durante a Black Friday 2025 resultou na apreensão de 4.226 produtos eletrônicos irregulares em centros de distribuição dos maiores marketplaces do país: Mercado Livre, Shopee e Amazon.

A ação, batizada de Operação Produto Legal, foi coordenada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em parceria com a Receita Federal, e teve como foco principal identificar e retirar do mercado dispositivos de telecomunicação que estavam sendo comercializados sem a devida homologação técnica exigida no Brasil.

Entre os equipamentos apreendidos estavam carregadores de bateria, câmeras sem fio, power banks, transceptores, equipamentos de rede, smartwatches e TV Boxes.

Locais da operação Black Friday

As ações de fiscalização aconteceram nos centros de distribuição localizados em três estados estratégicos para o comércio eletrônico:

• Franco da Rocha (SP)
• Araucária (PR)
• Brasília (DF)

Essas localidades concentram grande fluxo de mercadorias durante períodos promocionais e são pontos-chave na malha logística do e-commerce brasileiro.

Motivações da operação

A operação foi motivada por denúncias e monitoramento contínuo de produtos de telecomunicação não certificados que circulam livremente nos marketplaces nacionais. Equipamentos sem homologação podem oferecer sérios riscos à população, como:

• Curto-circuitos e incêndios
• Interferência em redes de comunicação
• Funcionamento deficiente
• Risco à saúde e segurança do consumidor final

A fiscalização também busca combater o contrabando e a venda de mercadorias sem origem comprovada.

Comparativo com 2024: queda expressiva no volume de apreensões

Embora o número de apreensões em 2025 tenha sido significativo, ele representa uma redução expressiva em relação ao ano anterior, quando mais de 22 mil produtos irregulares foram retirados de circulação.

Segundo a Anatel, a queda demonstra uma maior conscientização por parte de vendedores e marketplaces, além do efeito preventivo de fiscalizações contínuas realizadas nos últimos anos.

Impactos para consumidores e o setor de e-commerce

Para os consumidores, a Operação Produto Legal representa um avanço na segurança das compras online. A retirada de produtos sem certificação reduz o risco de acidentes e reforça a confiança no ambiente digital.

Já para os vendedores e marketplaces, a operação é um alerta claro sobre a responsabilidade compartilhada na comercialização de produtos:

• Vendedores devem garantir a procedência e certificação dos itens que oferecem;
• Marketplaces precisam aprimorar os sistemas internos de rastreamento e bloqueio de anúncios irregulares;
• Consumidores também devem se atentar à homologação dos produtos de telecomunicação que adquirem.

Perspectivas para 2026 e próximos eventos do varejo digital

Diante da expansão contínua do e-commerce e da popularização de dispositivos eletrônicos de baixo custo, a previsão é de que ações como essa se intensifiquem nos próximos anos, especialmente em datas comerciais como:

• Natal
• Férias escolares
• Carnaval

A Anatel afirmou que novas rodadas de fiscalização já estão sendo planejadas para o primeiro semestre de 2026, com o objetivo de coibir práticas ilegais e elevar o padrão de qualidade no comércio eletrônico nacional.

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