Se você é microempreendedor individual (MEI) e sempre se perguntou “MEI pode vender na Amazon?”, esta é uma das notícias mais relevantes de 2026 para o e‑commerce brasileiro.

Após anos de restrições e mudanças devido ao novo regime tributário, a Amazon confirmou oficialmente que, a partir de fevereiro de 2026, MEIs poderão utilizar o programa FBA (Fulfillment by Amazon) no Brasil — uma decisão histórica com impacto direto para milhares de pequenos vendedores que antes estavam impedidos de acessar esse serviço estratégico.

Essa mudança representa um marco para quem busca crescer sem ter que abrir uma empresa maior imediatamente, além de ser uma oportunidade competitiva no marketplace mais forte do varejo digital.

Neste artigo você vai descobrir:
✔️ O que mudou para o MEI no FBA
✔️ Principais benefícios e pontos de atenção
✔️ Comparativo entre regimes tributários
✔️ FAQs com todas as dúvidas frequentes
✔️ Como a Mistercont pode ajudar

O que significa essa mudança para MEIs

Tradicionalmente, o programa FBA não era compatível com o regime MEI, devido a exigências fiscais e operacionais do marketplace — especialmente após 2024 e a implementação do novo Código de Regime Tributário (CRT‑4) que passou a classificar o MEI de forma não suportada para FBA.

Com a nova liberação, essa restrição está sendo revertida para 2026, permitindo que MEIs utilizem o FBA normalmente — um grande passo para sellers iniciantes.
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Principais benefícios de usar o FBA como MEI

Ter acesso ao FBA (Fulfillment by Amazon) significa:

Logística completa pela Amazon

• Armazenagem, separação, embalagem e envio dos produtos
• Atendimento ao cliente e gerenciamento de devoluções feitos pela Amazon

Consulte as campanhas disponíveis e aproveite as vantagens.

Elegibilidade ao Selo Prime

• Produtos podem aparecer como elegíveis ao Prime, aumentando a visibilidade e a conversão de vendas

Redução de custos operacionais

• Elimina a necessidade de montar ou terceirizar toda infraestrutura logística própria

Maior competitividade

• PEQUENOS vendedores passam a competir com grandes contas do marketplace

Escalabilidade do negócio

• Crescimento acelerado sem aumento proporcional dos custos logísticos

Mr.Cont é a escolha nº1 para sellers Amazon

Como um dos principais parceiros contábeis especializados no Amazon Marketplace, a Mr.Cont acompanha de perto esse movimento de expansão do FBA para MEIs.

Nós ajudamos sellers a:
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✔️ Abrirem CNPJ matriz ou de filial em todo o Brasil
✔️ Escolha de CNAEs para vender no e-commerce
✔️ Configuração do faturador para emissão de notas fiscais.
✔️ Entender requisitos fiscais para entrar no FBA
✔️ Preparar corretamente sua empresa (inclusive migração de regime quando necessário)
✔️ Organizar emissão de notas fiscais e obrigações acessórias
✔️ Planejar a estratégia tributária mais eficiente para o e‑commerce

Somos parceiros de sellers em todo o Brasil,  oferecendo suporte técnico e prático para que seu negócio esteja pronto para aproveitar essa mudança histórica.

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Pontos de atenção para sellers MEI no FBA

Mesmo com a liberação, alguns pontos exigem atenção:

Limites de faturamento do MEI

• O MEI tem limite de faturamento anual definido pela legislação — venda acima disso pode exigir desenquadramento.

Regras operacionais e fiscais

• Emissão correta de NF‑e para operações de FBA
• Cumprimento de obrigações de ICMS, DIFAL, IPI e demais tributos conforme o tipo de produto

Taxas logísticas e política de reembolso

• O FBA (fora do período de campanhas) possui tarifas de armazenagem e envio que devem ser consideradas no cálculo de margem

Revisão de documentação

• Documentação atualizada e regime tributário compatível facilitam o uso do FBA
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Se você estava impedido de usar o FBA, essa liberação significa abertura de uma porta enorme para seu crescimento no marketplace.
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Acima de tudo, ela facilita que microempreendedores possam competir de forma mais direta com grandes vendedores, com benefícios como selo Prime, atendimento logístico completo e maior conversão de vendas.

Precisa preparar sua empresa para aproveitar essa oportunidade?
Fale com um especialista da Mr.Cont e receba suporte completo para entrar no Amazon FBA com o pé direito.